sexta-feira, 26 de agosto de 2011

E se seguíssemos o exemplo Italiano…?

Depois do Governo ter dito que não “falava da herança do passado”, e sempre que pode, aborda o passado, veja-se o caso do “buraco colossal” e do Ministro da Defesa; de ter dito que não encerrava escolas e afinal, encerraram 297...; não “nomeava boys”….pois, basta ver a administração da CGD, e a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (com o objectivo de ser candidato à CM Lisboa), estes, apenas alguns exemplos…

Bom, depois da Grécia ter diminuído o número de Municípios, (à cerca de um ano), e de agora o Governo Italiano, seguir no mesmo sentido, que tal se (por uma questão de diminuição da despesa pública), seguíssemos o exemplo italiano, no que à diminuição dos Municípios diz respeito?

A Itália tinha, até à chegada da “troika”, 8.094 municípios, para dar um sinal de contenção nas despesas do Estado, o “Ministro das Reformas Institucionais, divulgou que os cerca de 2.000 municípios com menos de 300 mil habitantes ou 3.000 Km2 de superfície, sofrerão um processo de fusão, o que permitirá eliminar 5.000 cargos políticos locais”.

Ao mesmo tempo que apresentou esta medida divulgou, também, a criação de um imposto extraordinário, intitulado de “contribuição de solidariedade”, de 5%, para os salários que superem os 90 mil euros anuais e de 10% para os salários que excedam os 150.000 euros.

Por cá, ouve-se que o “parente pobre” do Poder Local, as 4.260 freguesias, vão sofrer um processo de aglutinação/ fusão/ junção, mas quanto aos 308 Municípios, NADA. Porquê?

Será que uma freguesia com 10.000 eleitores ou mais é menos importante do que um Município, com menos de 10000 eleitores?

Ou será que a Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP – (apesar de ser constituída por 308 Municípios), tem mais poder negocial do que a Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE – (em representação das cerca de 2.000 freguesias associadas)?

Já imaginaram, o que o Estado pouparia em termos de remunerações mensais dos eleitos, viaturas (com todos os gastos associados, desde pneus, seguros, combustível, vencimento dos motoristas, etc…), assessores, etc, se seguisse o “exemplo” italiano?

Afinal, o Governo quer ou não “cortar” nas “gorduras” do Estado?

E que tal se o Governo, obrigasse os Municípios a encerrar as empresas municipais que ano após ano não são auto-sustentáveis acumulando prejuízos “monstruosos”?

Para exemplificar, no nosso Município de Gaia, das várias Empresas Municipais existentes, penso que apenas uma “sobreviveria” – Águas de Gaia, EEM – apenas por uma simples razão, os seus resultados financeiros, são positivos, ou seja, esta empresa municipal, (porque não tem concorrência), dá lucro, é uma mais-valia para o Município de Gaia, tem viabilidade económica, deve manter-se.

Todas as outras, que apresentam prejuízo, devem “fechar portas”, a bem da saúde financeira do Município e do País.

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