Numa altura em que se fala, cada vez mais, da redução, fusão, associação ou aglomeração das 4.260 freguesias, que existem actualmente no nosso País, porque não aproveitamos e fazemos, também uma redução dos 308 Municípios?
Tenhamos como “inspiração” o que se passou com os Gregos, que “fruto” das negociações com a “troika”, reduziram 1 em cada 3 municípios, tendo em consideração os seguintes critérios:
• Nº de habitantes, no mínimo 30.000, (com excepção dos municípios de “montanha”, cujo número é de 10.000);
• Negociaram a atribuição de mais competências, nomeadamente ao nível do planeamento e ordenamento do território; gestão de resíduos; cultura e desporto;
• Critérios sociais: tendo em consideração o tamanho médio dos agregados;
• Critérios educacionais: nº mínimo de jardins-de-infância, de escolas básicas; de escolas básicas 2/3 e de escolas secundárias;
• Critérios económicos: considerando taxas de emprego/desemprego e a mobilidade profissional;
• Critérios geográficos: proximidade e considerando acessibilidades
• Factores de desenvolvimento:
análise da estrutura da actividade económica local;
critério cultural e histórico e
integração geográfica/espacial, visando a sustentabilidade dos territórios.
Esperemos que o Governo, sem ser obrigado a efectuar uma reorganização administrativa drástica, siga o exemplo Grego e com isso efectue uma significativa redução de despesa pública, não só de uma forma directa com as autarquias locais (municípios, em particular), mas com as cerca de 280 empresas municipais, que de acordo com dados recentes de um levantamento efectuado por uma entidade independente, tiveram em 2010, prejuízos de 3,8 milhões de euros.
De notar, que se esta reorganização avançasse já, talvez os Portugueses não tivessem que “sacrificar” o subsídio de Natal, num único cêntimo...
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