PORTUGAL – Membro não permanente do Conselho de Segurança

A Organização das Nações Unidas (ONU), é uma organização internacional cujo objectivo declarado é o de facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da Paz mundial.

A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objectivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.

Existem actualmente 192 estados-membros, incluindo quase todos os estados soberanos do mundo. A organização da ONU, está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Económico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação económica e social internacional e desenvolvimento); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal).

Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Mergulhados na preocupação da aprovação ou não, do Orçamento de Estado para 2011; aos olhos dos Portugueses, quase passou despercebido o enorme feito da diplomacia Portuguesa, ao conseguir pela terceira vez, (a primeira, foi em 1979-1980 e a segunda em 1997-1998), a eleição de PORTUGAL, para um mandato de dois anos, voltando assim, a ser um dos Membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a par da Bósnia-Herzegovina; Líbano; Gabão; Brasil; Nigéria e dos mais recentes, África do Sul; Colômbia; Alemanha e Índia, tendo como função, a manutenção da Paz e da Segurança internacionais.

De referir, que os Membros Permanentes do Conselho de Segurança, (neste momento), são os vencedores da “II Guerra Mundial”, respectivamente China; EUA; Rússia; Reino Unido e França, estes com direito de veto.

Como assuntos a tratar no mandato que se iniciará a 9 de Janeiro de 2011, Portugal terá entre outros, os seguintes:

A não-proliferação nuclear, o contraterrorismo, a prevenção e a resolução de conflitos, a promoção da democracia e dos direitos humanos além da supervisão das “complexas operações da ONU no terreno”.

A primeira missão que aguarda Portugal, será a de acompanhar o referendo do Sudão.

Actualmente, a figura mais visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban Ki-moon, da Coreia do Sul.