Atendendo ao difícil momento que o País, as empresas e as famílias, (em especial, as de Gaia, atendendo a que é o Município com o maior número de desempregados do País) atravessam, gostava de partilhar convosco o meu pensamento sobre economia social.
Na realidade a economia social, é uma constelação de esperanças, que busca a sua razão de ser em realidades e em problemas concretos.
Com a instauração do Regime Democrático, em 1974, houve uma crescente preocupação, das políticas de protecção social, com a introdução de novos paradigmas de intervenção social tendo em conta os novos papéis de um Estado mais democrático.
Simultaneamente, constatou-se um maior dinamismo na sociedade civil em relação aos grupos socialmente mais desfavorecidos. Tiveram início, nessa altura, o Serviço Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Segurança Social, através da publicação da Lei Quadro da Segurança Social (Lei 28/84 de 14 de Agosto), substituindo os tradicionais sistemas de previdência e de assistência.
Permitam-me que refira que o ressurgimento da economia social, verificou-se, na década de 80 do passado século, com a eleição de François Metirrand na Presidência da República Francesa.
De facto, uma das novidades políticas que trouxe esta ascensão, foi a importância dada a uma conjugação de movimentos sociais, que estavam no terreno, respectivamente Instituições Particulares de Solidariedade Social; Misericórdias; Cooperativas; Mutualidades; Associações e Fundações. Foi este conjunto de organizações que, instituindo uma estrutura comum, assumiu a designação de economia social.
Tal como na década de 80, verifica-se hoje, uma redução do crescimento associada ao crescimento do desemprego e a um ambiente de incerteza, gerador de um sentimento de desconfiança, em relação à capacidade do sistema para garantir o bem-estar e sua sustentabilidade.
Por isso, defendo, que possamos ir mais longe e avançar, para a Economia Solidária.
Esta, que de acordo com Wautier, é orientada do ponto de vista sociológico e “acentua a noção de projecto, de desenvolvimento local e de pluralidade das formas de actividade económica, visando à utilidade pública, sob forma de serviços diversos, destinados, principalmente, mas não exclusivamente, à população carente ou excluída”.
Mas, na prática, o que é a Economia Solidária?É uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização económica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.
Além disso, a Economia Solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, económica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão económica de gerada pelo trabalho, as experiências de Economia Solidária projectam-se na comunidade local, na qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale a pena realçar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado "Terceiro Sector" que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de actores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos.
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