terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Quem é o meu Deputado ?

Hoje, vou trazer a este fórum público, um assunto que ao longo dos últimos tempos, tem vindo a ganhar, cada vez maior relevância.


Como todos sabemos, a Assembleia da República, é constituída por 230 Deputados, em representação do universo eleitoral português.

Estes, são eleitos, por círculos eleitorais geograficamente definidos na Lei, que determina a existência de círculos plurinominais, bem como a respectiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, na conversão dos votos em número de mandatos.

Em qualquer acto eleitoral, os Partidos, quando se propõem concorrer, (ir a votos), apresentam, por um lado, um Programa, (compromissos, que serão realizáveis, caso vençam o respectivo acto eleitoral) e por outro, constituem uma Lista com uma série de nomes, em representação do Distrito, pelo qual poderão ser eleitos.

Façamos um pequeno exercício mental, se recuarmos alguns meses, lembram-se dos nomes dos cabeças de lista, apresentados pelos três maiores partidos, no Distrito do Porto, para as Eleições Legislativas?

Pois é, julgo que não…..

Mas, se os Deputados, fossem eleitos por ciclos uninominais, isto é, se soubéssemos que o Deputado, por exemplo, de Gaia, pelo Partido X, é o Sr. fulaninho de tal…. Sabíamos, por um lado, quem é que nos representava no Parlamento e mais importante que isso, sabíamos também, a quem pedir responsabilidades, explicações no fim da legislatura. Ou seja, haveria uma maior proximidade entre eleitores e eleito. Aumentando desta forma a responsabilidade do respectivo Deputado e aumentando, também, o grau de exigência e a acção fiscalizadora, por parte do eleitor.

Quando todos se lamentam, das fracas taxas de participação dos eleitores, nos actos eleitorais, penso que, se os cidadãos se revissem nos seus representantes, seria uma forma de aumentar a participação nos actos eleitorais e desta forma melhorar a cidadania dos Portugueses.

Se, todos pudéssemos acompanhar, de perto, o trabalho do “nosso” ou da “nossa” deputada, seria uma forma de terminar/ minimizar a imagem que os Deputados, não fazem nada, o que também não corresponde, de todo, à verdade.

Posto isto, gostava de saber: afinal, Quem é o meu Deputado…?

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